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Termos de Uso

Última atualização: 24 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso e a compra de produtos no site da Paginatto, operado por Paginatto Ebooks LTDA, CNPJ 57.941.903/0001-94 ("nós", "nosso"). Ao acessar o site ou comprar um de nossos produtos, você concorda com estes termos.

1. Sobre os produtos

Vendemos ebooks e guias digitais (arquivos em PDF ou formato equivalente) sobre temas como culinária, artesanato, reforma e educação infantil. Todos os produtos são de uso pessoal e entregues digitalmente após a confirmação do pagamento.

2. Compra e pagamento

Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, sem afetar compras já confirmadas. O pagamento é processado por meio de canais informados no momento da compra.

3. Entrega

Após a confirmação do pagamento, o material será enviado para o e-mail utilizado na compra. É responsabilidade do comprador fornecer um e-mail válido e verificar a caixa de spam, caso o material não chegue em alguns minutos.

4. Reembolsos

Oferecemos reembolso para compras feitas em nosso site. Caso não esteja satisfeito com o produto, entre em contato pelo e-mail abaixo informando o pedido para que possamos avaliar e processar a devolução.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos ebooks é de propriedade da Paginatto e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou revenda do material, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

6. Uso do site

  • Você concorda em não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
  • Reservamo-nos o direito de suspender o acesso em caso de uso indevido.
  • O conteúdo do site pode ser atualizado sem aviso prévio.

7. Limitação de responsabilidade

Os produtos têm caráter informativo e educacional. A Paginatto não se responsabiliza por decisões ou resultados obtidos com base exclusivamente nas informações contidas nos ebooks.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente em paginattoebooks@gmail.com.

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